$images[$image]
Pesquisa:
Contratos
Anúncios
Entidades
Incrementos 10% preço contratual
Despachos e Deliberações
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 

Sanções Acessórias

As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.

Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.

Formação - Gestão e utilização do Portal BASE

O IMPIC celebrou uma parceria com INA para a realização do curso de Gestão e utilização do Portal BASE. A primeira sessão do curso realiza-se já nos dias 21, 22 e 23 de Maio de 2018. Para efectuar a sua inscrição e obter mais informações aceda aqui

Este curso permite-lhe conhecer o sistema do Portal BASE, com as adaptações ao DL 111-B/2017, e portarias n.º 371/2017 e n.º 57/2018, dotando-o de competências para efetuar a gestão de informação ao nível dos blocos de dados, integrações e comunicações obrigatórias, no âmbito da legislação aplicável.

OBJETIVOS DO CURSO:

Aplicar a legislação associada ao Portal BASE e obrigações de reporte;

Conhecer a Estratégia ENCPE 2020, objetivos e registo de informação;

Conhecer o Portal BASE na vertente de consulta pública;

Utilizar o Portal Base para registo de dados e consulta de procedimentos e contratos na área privada

Gerir os procedimentos no Portal BASE em articulação com os procedimentos lançados na plataforma eletrónica;

Pesquisar, consultar e pedir alterações aos dados registados. 

 

21/05/2018 a 23/05/2018