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Sanções Acessórias

As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.

Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.

Detalhe do Contrato 

Data de publicação no BASE 08-03-2014
Tipo(s) de contrato Aquisição de serviços
Tipo de procedimento Ajuste Direto Regime Geral
Descrição Ajuste Direto n.º 7/2014_03_06: Contratação de espetáculo com a artista MAFALDA VEIGA.
Fundamentação Artigo 24.º, n.º 2, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) ausência de recursos próprios
Entidade adjudicante - Nome, NIF Teatro José Lúcio da Silva (680026010)
Entidade adjudicatária - Nome, NIF BRAVO PALCO - ARTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS PORTUGAL, LDA. (508702240)
Objeto do Contrato Contratação de espetáculo com a artista MAFALDA VEIGA. Oferta cultural integrada no 1.º trimestre de 2014.
Procedimento Centralizado -
CPV 92000000-1, Serviços recreativos, culturais e desportivos
Data de celebração do contrato 31-01-2014
Preço contratual 5.000,00 €
Prazo de execução 1 dias
Local de execução - País, Distrito, Concelho Portugal, Leiria, Leiria
Concorrentes -
Anúncio -
Incrementos superiores a 15% -
Documentos -
Observações -

Execução do Contrato

Data de fecho do contrato 07-03-2014
Preço total efetivo 5.000,00 €
Causas das alterações ao prazo -
Causas das alterações ao preço -