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Sanções Acessórias

As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.

Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.

Detalhe do Contrato 

Data de publicação no BASE 01-08-2014
Tipo(s) de contrato Aquisição de serviços
Tipo de procedimento Ajuste Direto Regime Geral
Descrição Contrato nº 45/2014-APRESENTAÇÃO E ATUAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA “GABRIEL , O PENSADOR” NO FESTIVAL DE VERÃO DA COSTA DA CAPARICA -1ª EDIÇÃO
Fundamentação Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) ausência de recursos próprios
Entidade adjudicante - Nome, NIF Câmara Municipal de Almada (500051054)
Entidade adjudicatária - Nome, NIF BRAVOPALCO -ARTE PROMOÇÕES ARTISTICAS PORTUGAL, LDA (508702240)
Objeto do Contrato APRESENTAÇÃO E ATUAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA “GABRIEL , O PENSADOR” NO FESTIVAL DE VERÃO DA COSTA DA CAPARICA -1ª EDIÇÃO
Procedimento Centralizado -
CPV 92312240-5, Serviços prestados por artistas
Data de celebração do contrato 30-07-2014
Preço contratual 40.000,00 €
Prazo de execução 1 dias
Local de execução - País, Distrito, Concelho Portugal, Setúbal, Almada
Concorrentes BRAVO PALCO - ARTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS PORTUGAL, LDA. (508702240)
Anúncio -
Incrementos superiores a 15% -
Documentos CONTRATO Nº45 _GABRIEL O PENSADOR.pdf
Observações -

Execução do Contrato

Data de fecho do contrato 01-08-2014
Preço total efetivo 40.000,00 €
Causas das alterações ao prazo -
Causas das alterações ao preço -