As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.
Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.
| Data de publicação no BASE | 24-11-2015 |
| Tipo(s) de contrato | Aquisição de serviços |
| Tipo de procedimento | Ajuste Direto Regime Geral |
| Descrição | AJUSTE DIRETO - ALMOÇO CONVIVIO NATAL |
| Fundamentação | Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos |
| Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) | ausência de recursos próprios |
| Entidade adjudicante - Nome, NIF | Município de Grândola (506823318) |
| Entidade adjudicatária - Nome, NIF | GERVASIO GAMITO PEREIRA (129595411) |
| Objeto do Contrato | CONVIVIO TRADICIONAL DE NATAL DOS TRABALHADORES DA CMG - REALIZAÇÃO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2015 |
| Procedimento Centralizado | - |
| CPV | 55520000-1, Serviços de fornecimento de refeições (catering) |
| Data de celebração do contrato | 24-11-2015 |
| Preço contratual | 8.000,00 € |
| Prazo de execução | 1 dias |
| Local de execução - País, Distrito, Concelho | Portugal, Setúbal, Grandola |
| Concorrentes | - |
| Anúncio | - |
| Incrementos superiores a 15% | - |
| Documentos | - |
| Observações | - |
| Data de fecho do contrato | 21-12-2015 |
| Preço total efetivo | 8.000,00 € |
| Causas das alterações ao prazo | Não houve alterações ao prazo. Almoço convívio foi realizado em 19 de Dezembro de 2015 e faturado a 21 Dezembro de 2015 |
| Causas das alterações ao preço | - |