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| Data de publicação no BASE | 26-10-2016 |
| Tipo(s) de contrato | Aquisição de bens móveis |
| Tipo de procedimento | Ajuste Direto Regime Geral |
| Descrição | 83/16 - Aquisição de Diversos Brindes |
| Fundamentação | Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos |
| Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) | A inexistência dos bens a adquirir, no Município de Olhão, com vista à entrega/oferta aos participantes em diversas atividades/eventos por forma a promover o Município e a representantes de entidades de carácter oficial |
| Entidade adjudicante - Nome, NIF | Município de Olhão (506321894) |
| Entidade adjudicatária - Nome, NIF | A.R. - Publicidade - Américo Neto Nunes Ribeiro (100484018) |
| Objeto do Contrato | Aquisição de diversos brindes para oferta a participantes em diversos eventos organizados pelo Município ou por entidades locais com o apoio do Município de Olhão, bem como a representantes de entidades, no âmbito de visitas oficiais, colaboração em eventos ou similares |
| Procedimento Centralizado | - |
| CPV | 18530000-3, Prendas e brindes |
| Data de celebração do contrato | 14-10-2016 |
| Preço contratual | 9.225,00 € |
| Prazo de execução | 46 dias |
| Local de execução - País, Distrito, Concelho | Portugal, Faro, Olhão |
| Concorrentes | Américo Neto Nunes Ribeiro (100484018) |
| Anúncio | - |
| Incrementos superiores a 15% | - |
| Documentos | - |
| Observações | - |
| Data de fecho do contrato | 20-02-2017 |
| Preço total efetivo | 9.225,00 € |
| Causas das alterações ao prazo | - |
| Causas das alterações ao preço | - |