![$images[$image]](http://www.base.gov.pt/mediaRep/inci/files/imagensrandom/mid_shutterstock_128346509.jpg)
As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.
Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.
| Data de publicação no BASE | 11-11-2016 |
| Tipo(s) de contrato | Empreitadas de obras públicas |
| Tipo de procedimento | Concurso público |
| Descrição | Requalificação da Zona Industrial da Figueira da Foz - Arranjo Paisagístico da Praça das Oliveiras, Construção de Pórtico e Outdoor's |
| Fundamentação | Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos |
| Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) | Não aplicável |
| Entidade adjudicante - Nome, NIF | Município da Figueira da Foz (501305580) |
| Entidade adjudicatária - Nome, NIF | Construcentro, Ldª (500911622) |
| Objeto do Contrato | Trabalhos Preliminares, Demolições, Pavimentação e Sinalização, Drenagem Pluvial |
| Procedimento Centralizado | - |
| CPV | 45112710-5, Trabalhos de paisagismo em áreas verdes |
| Data de celebração do contrato | 10-10-2016 |
| Preço contratual | 82.288,43 € |
| Prazo de execução | 45 dias |
| Local de execução - País, Distrito, Concelho | Portugal, Coimbra, Figueira da Foz |
| Concorrentes | - |
| Anúncio | Detalhe do Anúncio |
| Incrementos superiores a 15% | - |
| Documentos |
doc20161111142505 (M Joao Alves).pdf |
| Observações | - |
| Data de fecho do contrato | - |
| Preço total efetivo | - |
| Causas das alterações ao prazo | - |
| Causas das alterações ao preço | - |
Área Reservada 
Imprimir