![$images[$image]](http://www.base.gov.pt/mediaRep/inci/files/imagensrandom/mid__shutterstock_113942248.jpg)
As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.
Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.
| Data de publicação no BASE | 21-11-2016 |
| Tipo(s) de contrato | Aquisição de serviços |
| Tipo de procedimento | Ajuste Direto Regime Geral |
| Descrição | Contrato de aquisição de serviços PD1610-00391 |
| Fundamentação | Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos |
| Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) | A missão do SLTM e a programação concreta prevista para este Teatro determinam que a prestação objecto do presente contrato apenas possa ser prestada pela entidade convidada,sendo a única que poderá fornecer o conteúdo artístico no caso pretendido, tratando-se, assim, de prestação infungível. |
| Entidade adjudicante - Nome, NIF | EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M. (503584215) |
| Entidade adjudicatária - Nome, NIF | IDADE DAS IDEIAS, LDA (513445137) |
| Objeto do Contrato | Produção e Co-Apresentação do concerto "ARNALDO DIAS"_SLTM |
| Procedimento Centralizado | - |
| CPV | 92000000-1, Serviços recreativos, culturais e desportivos |
| Data de celebração do contrato | 11-11-2016 |
| Preço contratual | 29.272,93 € |
| Prazo de execução | 21 dias |
| Local de execução - País, Distrito, Concelho | Portugal, Lisboa, Lisboa |
| Concorrentes | - |
| Anúncio | - |
| Incrementos superiores a 15% | - |
| Documentos |
Idade das ideias.PDF |
| Observações | - |
| Data de fecho do contrato | - |
| Preço total efetivo | - |
| Causas das alterações ao prazo | - |
| Causas das alterações ao preço | - |
Área Reservada 
Imprimir