![$images[$image]](http://www.base.gov.pt/mediaRep/inci/files/imagensrandom/mid__shutterstock_78787201.jpg)
As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.
Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.
| Data de publicação no BASE | 21-11-2016 |
| Tipo(s) de contrato | Empreitadas de obras públicas |
| Tipo de procedimento | Ajuste Direto Regime Geral |
| Descrição | Colocação de Mural em Azulejos na Fachada Sul do cemitério da Junta de Freguesia de Buarcos - Trabalhos Complementares |
| Fundamentação | Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos |
| Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) | Não aplicável |
| Entidade adjudicante - Nome, NIF | Município da Figueira da Foz (501305580) |
| Entidade adjudicatária - Nome, NIF | Pascoal & Veneza, Ldª (505583712) |
| Objeto do Contrato | Maciço de Betão |
| Procedimento Centralizado | - |
| CPV | 45200000-9, Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil |
| Data de celebração do contrato | 11-11-2016 |
| Preço contratual | 832,22 € |
| Prazo de execução | 3 dias |
| Local de execução - País, Distrito, Concelho | Portugal, Coimbra, Figueira da Foz |
| Concorrentes | Pascoal & Veneza, Lda (505583712) |
| Anúncio | - |
| Incrementos superiores a 15% | - |
| Documentos |
doc20161121121356 (M Joao Alves).pdf |
| Observações | - |
| Data de fecho do contrato | - |
| Preço total efetivo | 832,22 € |
| Causas das alterações ao prazo | Cumprido o prazo de execução da obra |
| Causas das alterações ao preço | - |
Área Reservada 
Imprimir