$images[$image]
Pesquisa:
Contratos
Anúncios
Entidades
Incrementos 10% preço contratual
Despachos e Deliberações
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 

Sanções Acessórias

As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.

Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.

Detalhe do Contrato 

Data de publicação no BASE 19-12-2016
Tipo(s) de contrato Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento Ajuste Direto Regime Geral
Descrição AJ/27/2016 - Repavimentação e Beneficiação da Estrada do V Centenário - Ponta do Sol
Fundamentação Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) ausência de recursos próprios
Entidade adjudicante - Nome, NIF Município de Ponta do Sol (511235461)
Entidade adjudicatária - Nome, NIF AFAVIAS – Engenharia e Construções S.A (511023723)
Objeto do Contrato Repavimentação e Beneficiação da Estrada do V Centenário - Ponta do Sol
Procedimento Centralizado -
CPV 45233222-1, Obras de pavimentação e asfaltagem
Data de celebração do contrato 07-12-2016
Preço contratual 177.113,70 €
Prazo de execução 15 dias
Local de execução - País, Distrito, Concelho Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol
Convidados

AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.

Construtora do Tâmega Madeira SA

Socicorreia - Engenharia, S.A.

Concorrentes AFAVIAS – Engenharia e Construções S.A (511023723)
Socicorreia Engenharia, S.A. (511283806)
Construtora do Tâmega Madeira, S.A. (511024681)
Anúncio -
Incrementos superiores a 15% -
Documentos contratoOutorgado (37).pdf
Observações -

Execução do Contrato

Data de fecho do contrato -
Preço total efetivo -
Causas das alterações ao prazo -
Causas das alterações ao preço -