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Sanções Acessórias

As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.

Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.

Detalhe do Contrato 

Data de publicação no BASE 13-02-2017
Tipo(s) de contrato Aquisição de serviços
Tipo de procedimento Ajuste Direto Regime Geral
Descrição Contrato para realização de um espetáculo musical com a artista Rita Guerra - " Festival Montepio ás vezes o amor"
Fundamentação Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) ausência de recursos próprios
Entidade adjudicante - Nome, NIF Município de Vila Nova de Gaia (505335018)
Entidade adjudicatária - Nome, NIF Diferentes Ritmos - Produtores Associados de espetáculos e Eventos, LDa (508038197)
Objeto do Contrato Contrato para realização de um espetáculo musical com a artista Rita Guerra - " Festival Montepio ás vezes o amor"
Procedimento Centralizado -
CPV 92310000-7, Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias
Data de celebração do contrato 08-02-2017
Preço contratual 8.750,00 €
Prazo de execução 1 dias
Local de execução - País, Distrito, Concelho Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Concorrentes -
Anúncio -
Incrementos superiores a 15% -
Documentos -
Observações -

Execução do Contrato

Data de fecho do contrato 14-02-2017
Preço total efetivo 8.750,00 €
Causas das alterações ao prazo -
Causas das alterações ao preço -