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Sanções Acessórias

As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.

Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.

Detalhe do Contrato 

Data de publicação no BASE 16-01-2018
Tipo(s) de contrato Aquisição de bens móveis
Nº de registo do acordo quadro 2489595
Descrição do acordo quadro CP 2016/18 - Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos do Grupo 4: Sangue às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
Tipo de procedimento Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Descrição 1086117 - Carboximaltose férrica 50 mg/ml sol inj fr 10 ml IV
Fundamentação Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) Não aplicável
Entidade adjudicante - Nome, NIF Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. (508142156)
Entidade adjudicatária - Nome, NIF OM Pharma, S.A. (500207410)
Objeto do Contrato 1086117 - Carboximaltose férrica 50 mg/ml sol inj fr 10 ml IV
Procedimento Centralizado -
CPV 33600000-6, Produtos farmacêuticos
Data de celebração do contrato 02-01-2018
Preço contratual 32.906,40 €
Prazo de execução 90 dias
Local de execução - País, Distrito, Concelho Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Concorrentes -
Anúncio -
Incrementos superiores a 15% -
Documentos Justificação.pdf
Observações -

Execução do Contrato

Data de fecho do contrato -
Preço total efetivo -
Causas das alterações ao prazo -
Causas das alterações ao preço -