![$images[$image]](http://www.base.gov.pt/mediaRep/inci/files/imagensrandom/mid_shutterstock_128346509.jpg)
As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.
Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.
| Data de publicação no BASE | 16-02-2018 |
| Tipo(s) de contrato | Aquisição de bens móveis |
| Tipo de procedimento | Ajuste Direto Regime Geral |
| Descrição | "AQUISIÇÃO DE ALCATIFA" - XXIV ENCONTRO DO INTERNATO DE MEDICINA GERAL E FAMILIAR - ORGÃOS DE AUTARQUIA |
| Fundamentação | Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos |
| Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) | ausência de recursos próprios |
| Entidade adjudicante - Nome, NIF | Município de Penafiel (501073663) |
| Entidade adjudicatária - Nome, NIF | FERNANDO SOUSA MELO, LDA (502157208) |
| Objeto do Contrato | "AQUISIÇÃO DE ALCATIFA" - XXIV ENCONTRO DO INTERNATO DE MEDICINA GERAL E FAMILIAR - ORGÃOS DE AUTARQUIA |
| Procedimento Centralizado | - |
| CPV | 19200000-8, Tecidos têxteis e artigos afins |
| Data de celebração do contrato | 13-11-2017 |
| Preço contratual | 9.652,50 € |
| Prazo de execução | 8 dias |
| Local de execução - País, Distrito, Concelho | Portugal, Porto, Penafiel |
| Concorrentes | FERNANDO SOUSA MELO, LDA (502157208) |
| Anúncio | - |
| Incrementos superiores a 15% | - |
| Documentos |
6138.pdf |
| Observações | - |
| Data de fecho do contrato | 29-12-2017 |
| Preço total efetivo | 9.652,50 € |
| Causas das alterações ao prazo | - |
| Causas das alterações ao preço | - |
Área Reservada 
Imprimir