![$images[$image]](http://www.base.gov.pt/mediaRep/inci/files/imagensrandom/bot__shutterstock_22455163.jpg)
As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.
Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.
| Data de publicação no BASE | 06-03-2018 |
| Tipo(s) de contrato | Aquisição de bens móveis |
| Tipo de procedimento | Ajuste Direto Regime Geral |
| Descrição | AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA AS COMEMORAÇÕES DO 3 DE MARÇO - ORGAOS DE AUTARQUIA - GESTOR CONTRATO - CARLOS CARVALHO |
| Fundamentação | Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos |
| Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) | ausência de recursos próprios |
| Entidade adjudicante - Nome, NIF | Município de Penafiel (501073663) |
| Entidade adjudicatária - Nome, NIF | TEIXEIRAS OURIVES LDA (501598871) |
| Objeto do Contrato | AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA AS COMEMORAÇÕES DO 3 DE MARÇO - ORGAOS DE AUTARQUIA - GESTOR CONTRATO - CARLOS CARVALHO |
| Procedimento Centralizado | - |
| CPV | 18512200-3, Medalhas |
| Data de celebração do contrato | 02-03-2018 |
| Preço contratual | 9.821,14 € |
| Prazo de execução | 10 dias |
| Local de execução - País, Distrito, Concelho | Portugal, Porto, Penafiel |
| Concorrentes | TEIXEIRAS OURIVES LDA (501598871) |
| Anúncio | - |
| Incrementos superiores a 15% | - |
| Documentos |
1356.pdf |
| Observações | - |
| Data de fecho do contrato | - |
| Preço total efetivo | - |
| Causas das alterações ao prazo | - |
| Causas das alterações ao preço | - |
Área Reservada 
Imprimir