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Sanções Acessórias

As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.

Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.

Detalhe do Contrato 

Data de publicação no BASE 08-06-2018
Tipo(s) de contrato Aquisição de serviços
Tipo de procedimento Ajuste direto
Descrição Recriação de Vivências Castrejas (Sessões de Teatro), para o evento "Festa Castreja", em Boticas
Fundamentação Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) Não aplicável
Entidade adjudicante - Nome, NIF EHATB-Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, SA (502227842)
Entidade adjudicatária - Nome, NIF VELHA LAMPARINA-UNIÃO DE ARTES E RECREAÇÕES HISTÓRICAS (509181902)
Objeto do Contrato Recriação de Vivências Castrejas (Sessões de Teatro), para o evento "Festa Castreja", em Boticas
Procedimento Centralizado -
CPV 92300000-4, Serviços recreativos
Data de celebração do contrato 05-06-2018
Preço contratual 12.900,00 €
Prazo de execução 5 dias
Local de execução - País, Distrito, Concelho Portugal, Vila Real, Boticas
Concorrentes -
Anúncio -
Incrementos superiores a 15% -
Documentos Dispensa da redução do contrato escrito - Artigo 95.docx
Observações -

Execução do Contrato

Data de fecho do contrato 26-06-2018
Preço total efetivo 12.900,00 €
Causas das alterações ao prazo -
Causas das alterações ao preço -