$images[$image]
Pesquisa:
Contratos
Anúncios
Entidades
Incrementos 10% preço contratual
Despachos e Deliberações
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 

Sanções Acessórias

As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.

Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.

Detalhe do Contrato 

Data de publicação no BASE 01-10-2018
Tipo(s) de contrato Aquisição de bens móveis
Nº de registo do acordo quadro 1494502
Descrição do acordo quadro Acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Tipo de procedimento Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Descrição Acordo Quadro n.º 21/2018 que visa o – Fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em baixa tensão normal (BTN), incluindo iluminação pública (IP), Baixa tensão especial (BTE) e média tensão (MT), em regime de mercado livre, para o município de Baião, por consulta a fornecedores ao abrigo do acordo quadro- ELETRICIDADE(2015)(AQ-ELE-2015) da ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP.
Fundamentação Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) Não aplicável
Entidade adjudicante - Nome, NIF Município de Baião (506854299)
Entidade adjudicatária - Nome, NIF HEN-SERVIÇOS ENERGÉTICOS LDA (510287050)
Objeto do Contrato Fornecimento de energia elétrica.
Procedimento Centralizado -
CPV 09000000-3, Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
Data de celebração do contrato 20-07-2018
Preço contratual 596.343,68 €
Prazo de execução 365 dias
Local de execução - País, Distrito, Concelho Portugal, Porto, Baião
Concorrentes -
Anúncio -
Incrementos superiores a 15% -
Documentos 21-2018-25-Contrato Assinado-HEN-pdf.pdf
21-2018-28-CONTRATO ASSINADO-PDF.pdf
Observações -

Execução do Contrato

Data de fecho do contrato -
Preço total efetivo -
Causas das alterações ao prazo -
Causas das alterações ao preço -