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| Data de publicação no BASE | 08-11-2018 |
| Tipo(s) de contrato | Aquisição de serviços |
| Tipo de procedimento | Ajuste Direto Regime Geral |
| Descrição | Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do ano 2018/2019 e 2019/2020, e nas Festas de Carnaval do ano de 2019/2020, na RAM. |
| Fundamentação | Artigo 24.º, n.º 2, alínea b) do Código dos Contratos Públicos |
| Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) | ausência de recursos próprios |
| Entidade adjudicante - Nome, NIF | Secretaria Regional do Turismo e Cultura (671000527) |
| Entidade adjudicatária - Nome, NIF | Luxstar, Iluiminações, Unipessoal, Lda. (513130764) |
| Objeto do Contrato | Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do ano 2018/2019 e 2019/2020, e nas Festas de Carnaval do ano de 2019/2020, na RAM. |
| Procedimento Centralizado | - |
| CPV | 51112000-0, Serviços de instalação de equipamento para distribuição e controlo de electricidade |
| Data de celebração do contrato | 31-10-2018 |
| Preço contratual | 2.226.383,06 € |
| Prazo de execução | 548 dias |
| Local de execução - País, Distrito, Concelho | Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal |
| Concorrentes | - |
| Anúncio | - |
| Incrementos superiores a 15% | - |
| Documentos |
CONTRATO.pdf |
| Observações | - |
| Data de fecho do contrato | - |
| Preço total efetivo | - |
| Causas das alterações ao prazo | - |
| Causas das alterações ao preço | - |