![$images[$image]](http://www.base.gov.pt/mediaRep/inci/files/imagensrandom/mid__shutterstock_78787201.jpg)
As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.
Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.
| Data de publicação no BASE | 27-11-2018 |
| Tipo(s) de contrato | Aquisição de serviços |
| Tipo de procedimento | Concurso público |
| Descrição | Realização do espetáculo de fogo-de-artifício para as Festas de Passagem do Ano 2018/2019, na Região Autónoma da Madeira |
| Fundamentação | Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos |
| Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) | Não aplicável |
| Entidade adjudicante - Nome, NIF | Secretaria Regional do Turismo e Cultura (671000527) |
| Entidade adjudicatária - Nome, NIF | Macedos Pirotecnia, Lda. (504446592) |
| Objeto do Contrato | Realização do espetáculo de fogo-de-artifício para as Festas de Passagem do Ano 2018/2019, na Região Autónoma da Madeira |
| Procedimento Centralizado | - |
| CPV | 92360000-2, Serviços de pirotecnia |
| Data de celebração do contrato | 19-09-2018 |
| Preço contratual | 1.070.010,00 € |
| Prazo de execução | 61 dias |
| Local de execução - País, Distrito, Concelho | Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal |
| Concorrentes | PIROTECNIA MINHOTA, LDA. (503442330)LusoEvents – Produções Multimédia, Lda. (506517527)Macedos Pirotecnia, Lda., (504446592)GJR - PIROTECNIA E EXPLOSIVOS, S.A. (501049592) |
| Anúncio | Detalhe do Anúncio |
| Incrementos superiores a 15% | - |
| Documentos |
contrato- fogo artifício.pdf |
| Observações | - |
| Data de fecho do contrato | 28-03-2019 |
| Preço total efetivo | 1.070.010,00 € |
| Causas das alterações ao prazo | - |
| Causas das alterações ao preço | - |
Área Reservada 
Imprimir