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| Data de publicação no BASE | 04-03-2019 |
| Tipo(s) de contrato | Empreitadas de obras públicas |
| Nº de registo do acordo quadro | 3335672 |
| Descrição do acordo quadro | Acordos quadros Singulares para a execução de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto |
| Tipo de procedimento | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º) |
| Descrição | Beneficiação no interior de habitações municipais devolutas no bairro Fonte da Moura bloco 26 - entrada 20 - casa 12 e bloco 19 - entrada 136 - casa 4 (HD.001.2019.023) |
| Fundamentação | Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos |
| Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) | Não aplicável |
| Entidade adjudicante - Nome, NIF | CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. (505037700) |
| Entidade adjudicatária - Nome, NIF | Reabilitarco, SA (509288936) |
| Objeto do Contrato | Beneficiação no interior de habitações municipais devolutas no bairro Fonte da Moura bloco 26 - entrada 20 - casa 12 e bloco 19 - entrada 136 - casa 4 (HD.001.2019.023) |
| Procedimento Centralizado | - |
| CPV | 45453000-7, Obras de revisão e recuperação |
| Data de celebração do contrato | 21-02-2019 |
| Preço contratual | 22.693,31 € |
| Prazo de execução | 50 dias |
| Local de execução - País, Distrito, Concelho | Portugal, Porto, Porto |
| Concorrentes | - |
| Anúncio | - |
| Incrementos superiores a 15% | - |
| Documentos |
hd23.pdf |
| Observações | - |
| Data de fecho do contrato | 20-05-2019 |
| Preço total efetivo | 22.773,22 € |
| Causas das alterações ao prazo | Os trabalhos da empreitada decorreram normalmente, tendo o Empreiteiro procedido à entrega das habitações no prazo de conclusão previsto. |
| Causas das alterações ao preço | EO no valor de 80,00€ |
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