$images[$image]
Pesquisa:
Contratos
Anúncios
Entidades
Incrementos 10% preço contratual
Despachos e Deliberações
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 

Sanções Acessórias

As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.

Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.

Detalhe do Contrato 

Data de publicação no BASE 08-04-2019
Tipo(s) de contrato Empreitadas de obras públicas
Nº de registo do acordo quadro 3335672
Descrição do acordo quadro Acordos quadros Singulares para a execução de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
Tipo de procedimento Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Descrição Reabilitação no interior de habitações municipais devolutas no bairro Fonte da Moura bloco 13 - entrada 234 - casa 11 e bloco 28 - entrada 168 - casa 11 (HD.001.2019.037)
Fundamentação Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) Não aplicável
Entidade adjudicante - Nome, NIF CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. (505037700)
Entidade adjudicatária - Nome, NIF Reabilitarco, SA (509288936)
Objeto do Contrato Reabilitação no interior de habitações municipais devolutas no bairro Fonte da Moura bloco 13 - entrada 234 - casa 11 e bloco 28 - entrada 168 - casa 11 (HD.001.2019.037)
Procedimento Centralizado -
CPV 45453000-7, Obras de revisão e recuperação
Data de celebração do contrato 01-04-2019
Preço contratual 13.106,43 €
Prazo de execução 50 dias
Local de execução - País, Distrito, Concelho Portugal, Porto, Porto
Concorrentes -
Anúncio -
Incrementos superiores a 15% -
Documentos HD037.pdf
Observações -

Execução do Contrato

Data de fecho do contrato 13-06-2019
Preço total efetivo 13.256,48 €
Causas das alterações ao prazo Os trabalhos da empreitada decorreram normalmente, tendo o Empreiteiro procedido à entrega das habitações antes do prazo de conclusão previsto.
Causas das alterações ao preço EO no valor de 150,04€