$images[$image]
Pesquisa:
Contratos
Anúncios
Entidades
Incrementos 10% preço contratual
Despachos e Deliberações
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 

Sanções Acessórias

As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.

Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.

Detalhe do Contrato 

Data de publicação no BASE 24-04-2019
Tipo(s) de contrato Empreitadas de obras públicas
Nº de registo do acordo quadro 1430835
Descrição do acordo quadro Acordos quadro singulares para a execução de trabalhos complementares de construção civil em equipamentos e infraestruturas
Tipo de procedimento Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Descrição Obras de reparação, tratamento e envernizamento dos pavimentos e rodapés da sala de exposições do piso 0 da Casa do Infante (EM.001.2019.062)
Fundamentação Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) Não aplicável
Entidade adjudicante - Nome, NIF CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. (505037700)
Entidade adjudicatária - Nome, NIF Pascoal & Veneza, Lda (505583712)
Objeto do Contrato Obras de reparação, tratamento e envernizamento dos pavimentos e rodapés da sala de exposições do piso 0 da Casa do Infante (EM.001.2019.062)
Procedimento Centralizado -
CPV 45453000-7, Obras de revisão e recuperação
Data de celebração do contrato 04-04-2019
Preço contratual 2.490,33 €
Prazo de execução 20 dias
Local de execução - País, Distrito, Concelho Portugal, Porto, Porto
Concorrentes -
Anúncio -
Incrementos superiores a 15% -
Documentos -
Observações -

Execução do Contrato

Data de fecho do contrato -
Preço total efetivo -
Causas das alterações ao prazo -
Causas das alterações ao preço -