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Sanções Acessórias

As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.

Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.

Detalhe do Contrato 

Data de publicação no BASE 17-07-2019
Tipo(s) de contrato Aquisição de serviços
Tipo de procedimento Ajuste Direto Regime Geral
Descrição Co-produção Mininu
Fundamentação Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) ausência de recursos próprios
Entidade adjudicante - Nome, NIF Artemrede - Teatros Associados (513798773)
Entidade adjudicatária - Nome, NIF Associação Cultural A Caravana Passa (514265493)
Objeto do Contrato Contratação do espectáculo Mininu
Procedimento Centralizado -
CPV 92000000-1, Serviços recreativos, culturais e desportivos
Data de celebração do contrato 05-07-2019
Preço contratual 18.500,00 €
Prazo de execução 300 dias
Local de execução - País, Distrito, Concelho Portugal, Santarém, Santarém
Portugal, Setúbal, Montijo
Portugal, Leiria, Alcobaça
Portugal, Leiria, Pombal
Portugal, Lisboa, Oeiras
Portugal, Santarém, Tomar
Portugal, Setúbal, Palmela
Concorrentes -
Anúncio -
Incrementos superiores a 15% -
Documentos contrato mininu artemrede s rider.pdf
Observações -

Execução do Contrato

Data de fecho do contrato -
Preço total efetivo -
Causas das alterações ao prazo -
Causas das alterações ao preço -