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Sanções Acessórias

As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.

Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.

Detalhe do Contrato 

Data de publicação no BASE 03-10-2019
Tipo(s) de contrato Aquisição de serviços
Tipo de procedimento Ajuste Direto Regime Geral
Descrição Serviços relacionados com o concerto Diabo na Cruz, no âmbito das actividades FOLIO, a realizar em Óbidos no dia 18.10.2019
Fundamentação Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) ausência de recursos próprios
Entidade adjudicante - Nome, NIF Fundação INATEL (500122237)
Entidade adjudicatária - Nome, NIF Diferentes Ritmos Produtores Associados de Espectáculos e Eventos Lda (508038197)
Objeto do Contrato Serviços relacionados com o concerto Diabo na Cruz, no âmbito das actividades FOLIO, a realizar em Óbidos no dia 18.10.2019
Procedimento Centralizado -
CPV 92310000-7, Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias
Data de celebração do contrato 30-07-2019
Preço contratual 6.097,00 €
Prazo de execução 1 dias
Local de execução - País, Distrito, Concelho Portugal, Leiria, Óbidos
Concorrentes -
Anúncio -
Incrementos superiores a 15% -
Documentos Informação de contrato (alínea a) do nº 1 do art º 95).pdf
Observações -

Execução do Contrato

Data de fecho do contrato -
Preço total efetivo -
Causas das alterações ao prazo -
Causas das alterações ao preço -