![$images[$image]](http://www.base.gov.pt/mediaRep/inci/files/imagensrandom/bot__shutterstock_22455163.jpg)
As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.
Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.
| Data de publicação no BASE | 25-10-2012 |
| Tipo(s) de contrato | Empreitadas de obras públicas |
| Tipo de procedimento | Concurso público |
| Descrição | CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE VALPEDRE |
| Fundamentação | Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos |
| Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) | Não aplicável |
| Entidade adjudicante - Nome, NIF | Município de Penafiel (501073663) |
| Entidade adjudicatária - Nome, NIF | Befebal - Sociedade de Construções, S.A. (501172220) |
| Objeto do Contrato | CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE VALPEDRE |
| Procedimento Centralizado | - |
| CPV | 45214200-2, Construção de edifícios escolares |
| Data de celebração do contrato | 16-11-2010 |
| Preço contratual | 789.699,56 € |
| Prazo de execução | 360 dias |
| Local de execução - País, Distrito, Concelho | Portugal, Porto, Penafiel |
| Concorrentes | - |
| Anúncio | Detalhe do Anúncio |
| Incrementos superiores a 15% | - |
| Documentos | - |
| Observações | - |
| Data de fecho do contrato | 17-09-2012 |
| Preço total efetivo | 789.699,56 € |
| Causas das alterações ao prazo | Prorrogação de Prazo Graciosa conforme informação técnica |
| Causas das alterações ao preço | Não aplicável |
Área Reservada 
Imprimir