As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.
Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.
Data de publicação no BASE | 20-01-2020 |
Tipo(s) de contrato | Aquisição de bens móveis |
Tipo de procedimento | Ajuste Direto Regime Geral |
Descrição | ESFINCTER EM SILICONE P/ INCONTINÊNCIA URINÁRIA MA |
Fundamentação | Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos |
Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) | ausência de recursos próprios |
Entidade adjudicante - Nome, NIF | Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (506362299) |
Entidade adjudicatária - Nome, NIF | ZEPHYR SURGICAL IMPLANTS, UNIPESSOAL LDA (514570660) |
Objeto do Contrato | ESFINCTER EM SILICONE P/ INCONTINÊNCIA URINÁRIA MA |
Procedimento Centralizado | - |
CPV | 33100000-1, Equipamento médico |
Data de celebração do contrato | 18-09-2019 |
Preço contratual | 7.000,00 € |
Prazo de execução | 20 dias |
Local de execução - País, Distrito, Concelho | Portugal, Porto, Porto |
Concorrentes | - |
Anúncio | - |
Incrementos superiores a 15% | - |
Documentos | - |
Observações | NA |
Data de fecho do contrato | - |
Preço total efetivo | - |
Causas das alterações ao prazo | - |
Causas das alterações ao preço | - |