$images[$image]
Pesquisa:
Contratos
Anúncios
Entidades
Incrementos 10% preço contratual
Despachos e Deliberações
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 
Pesquisa Avançada 

Sanções Acessórias

As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.

Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.

Detalhe do Contrato 

Data de publicação no BASE 24-01-2020
Tipo(s) de contrato Aquisição de serviços
Tipo de procedimento Ajuste Direto Regime Geral
Descrição Ajuste Direto n.º 01/2020 do SRPC, IP-RAM destinado à aquisição de serviços de reparação e manutenção corretiva das instalações do SRPC, IP-RAM
Fundamentação Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) ausência de recursos próprios
Entidade adjudicante - Nome, NIF Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (509079911)
Entidade adjudicatária - Nome, NIF Paulino Castanho Iluminações, LDA (511125909)
Objeto do Contrato Serviços de reparação e manutenção corretiva das instalações do SRPC, IP-RAM
Procedimento Centralizado -
CPV 50800000-3, Serviços de reparação e manutenção diversos
Data de celebração do contrato 24-01-2020
Preço contratual 13.500,00 €
Prazo de execução 342 dias
Local de execução - País, Distrito, Concelho Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Concorrentes -
Anúncio -
Incrementos superiores a 15% -
Documentos Nota Justificativa.pdf
Observações -

Execução do Contrato

Data de fecho do contrato 08-01-2021
Preço total efetivo 7.815,32 €
Causas das alterações ao prazo -
Causas das alterações ao preço o contrato atingiu o seu términus sem que tenha se esgotado a verba total do mesmo.