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Data de publicação no BASE | 16-06-2020 |
Tipo(s) de contrato | Aquisição de serviços |
Tipo de procedimento | Ajuste Direto Regime Geral |
Descrição | Prestação de serviços em regime de avença para o gabinete de apoio psicológico municipal |
Fundamentação | Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 |
Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) | ausência de recursos próprios |
Entidade adjudicante - Nome, NIF | Município do Porto Santo (511236425) |
Entidade adjudicatária - Nome, NIF | Carolina Isabel de Mendonça Escórcio (229044980) |
Objeto do Contrato | Prestação de serviços em regime de avença para o gabinete de apoio psicológico municipal |
Procedimento Centralizado | - |
CPV | 85121270-6, Serviços de psiquiatria ou psicologia |
Data de celebração do contrato | 30-01-2020 |
Preço contratual | 9.900,00 € |
Prazo de execução | 365 dias |
Local de execução - País, Distrito, Concelho | Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo |
Concorrentes | - |
Anúncio | - |
Incrementos superiores a 15% | - |
Documentos | - |
Observações | - |
Data de fecho do contrato | - |
Preço total efetivo | - |
Causas das alterações ao prazo | - |
Causas das alterações ao preço | - |