![$images[$image]](http://www.base.gov.pt/mediaRep/inci/files/imagensrandom/mid_shutterstock_128346509.jpg)
As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.
Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.
| Data de publicação no BASE | 06-07-2020 |
| Tipo(s) de contrato | Empreitadas de obras públicas |
| Tipo de procedimento | Consulta Prévia |
| Descrição | 27CP-2020 |
| Fundamentação | Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos |
| Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) | Não aplicável |
| Entidade adjudicante - Nome, NIF | Município de Penafiel (501073663) |
| Entidade adjudicatária - Nome, NIF | MIGUEL ROCHA & ROCHA, LDA (507553918) |
| Objeto do Contrato | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS DAS FREGUESIAS - AMPLIAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO E PREPARAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ZONA DESPORTIVA DO PARQUE DA CIDADE DE PENAFIEL |
| Procedimento Centralizado | - |
| CPV | 45236119-7, Obras de reparação de campos desportivos |
| Data de celebração do contrato | 30-06-2020 |
| Preço contratual | 149.307,74 € |
| Prazo de execução | 30 dias |
| Local de execução - País, Distrito, Concelho | Portugal, Porto, Penafiel |
| Concorrentes | MIGUEL ROCHA & ROCHA, LDA (507553918)Caridade, Soares, Rocha & Rodrigues, Lda (513038671) |
| Anúncio | - |
| Incrementos superiores a 15% | - |
| Documentos |
Miguel Rocha & Rocha, Lda.pdf |
| Observações | - |
| Data de fecho do contrato | - |
| Preço total efetivo | - |
| Causas das alterações ao prazo | - |
| Causas das alterações ao preço | - |
Área Reservada 
Imprimir