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Sanções Acessórias

As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.

Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.

Resultados

Foram encontrados 153 resultados para a entidade adjudicante "Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores".

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Objeto do Contrato Preço contratual Publicação Adjudicante Adjudicatário
1 - O objecto do presente contrato, consiste na aquisição... 738,72 € 20-02-2013 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores J.H.N. - José Henrique Nunes +
1 - O objecto do presente contrato, consiste na aquisição... 615,24 € 20-02-2013 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores J.H.N. - José Henrique Nunes +
1 - O objeto do presente contrato, consiste na aquisição... 1.879,20 € 27-09-2012 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores LD-Byte, de Luís Filipe Ribeiro Dias Avelar +
1 - O objeto do presente contrato, consiste na aquisição... 228,00 € 27-12-2012 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Micro Horta, Comércio e Informática, Lda. +
1 – O objeto do presente contrato, consiste na aquisição... 10.668,60 € 28-12-2012 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores PT Comunicações, S.A. +
1 – O objeto do presente procedimento por ajuste direto,... 2.280,00 € 28-12-2012 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Paulo Soares, Unipessoal, Lda. +
1. O objeto do presente procedimento por ajuste direto, consiste... 6.442,80 € 10-08-2012 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores ISS Facility Services Açores - Gestão e Manutenção de Edifícios e Hospitais, Lda. +
Aluguer, montagem e desmontagem de 2 tendas, por ocasião das... 30.463,06 € 09-10-2015 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Profeiras, Feiras e Exposições, Sociedade Unipessoal, Lda. +
Aquisição de 100 placas em porcelana com dimensões de 25,5... 9.925,00 € 30-10-2015 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores World Atlas Services, Unipessoal, Lda. +
Aquisição de 60 computadores portáteis. 38.760,00 € 11-09-2014 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores LD-Byte, de Luís Filipe Ribeiro Dias Avelar +
Aquisição de consumíveis de toners e tinteiros 5.992,34 € 13-01-2016 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores José Henrique Nunes +
Aquisição de Envelopes e Capas de Processo. 18.977,10 € 15-12-2014 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Maria Margarida Crisostomo de Medeiros Gonçalves da Rosa +
Aquisição de fardamento de inverno para o pessoal da carreira... 9.096,86 € 02-11-2015 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores João Inácio da Silva, Filhos, Lda. +
Aquisição de material elétrico para instalação no edifício da Rua... 15.983,36 € 14-12-2015 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Termofaial, Instalação e Projetos Térmicos do Faial, Lda. +
Aquisição de serviços de calceteiro e pedreiro, indispensáveis à manutenção... 7.920,00 € 15-12-2014 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Diniz Norberto Brandão Silva +
Aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados,... 216.108,00 € 29-10-2018 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. +
Aquisição de serviços de jardinagem e limpeza das áreas exteriores... 6.480,00 € 16-12-2016 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Francisco Medeiros Melo, empresário em nome individual +
Aquisição de serviços de jardinagem para manutenção dos espaços verdes... 33.480,00 € 27-04-2015 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Emanuel Ribeiro, Sociedade Unipessoal, Lda. +
Aquisição de serviços de limpeza das instalações da ALRAA e... 2.585,76 € 27-08-2015 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Zélia Maria Medeiros Melo - Empresária em nome individual +
Aquisição de serviços de limpeza das instalações da ALRAA na... 2.880,00 € 11-09-2014 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Otília de Fátima Bettencourt Neves +
Aquisição de serviços de limpeza das instalações da delegação da... 11.826,00 € 26-03-2015 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Francisco de Medeiros Melo - Empresário em Nome Individual +
Aquisição de serviços de limpeza do edifício da Delegação da... 2.880,00 € 11-10-2017 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Tiago Emanuel Câmara Pereira +
Aquisição de serviços de limpeza do edifício da Delegação da... 1.095,00 € 02-02-2012 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Francisco de Medeiros Melo - empresário em nome individual. +
Aquisição de serviços de limpeza para a Delegação da ALRAA... 2.400,00 € 15-10-2018 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Paulo Soares, Sociedade Unipessoal, Lda. +
Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Delegação... 2.880,00 € 03-07-2018 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Zélia Maria de Medeiros Melo +
Objeto do Contrato
1 - O objecto do presente contrato, consiste na aquisição do serviço de assistência técnica a u... +
1 - O objecto do presente contrato, consiste na aquisição do serviço de assistência técnica a u... +
1 - O objeto do presente contrato, consiste na aquisição do serviço de assistência técnica a um... +
1 - O objeto do presente contrato, consiste na aquisição do serviço de atualização permanente d... +
1 – O objeto do presente contrato, consiste na aquisição do serviço de manutenção anual do si... +
1 – O objeto do presente procedimento por ajuste direto, consiste na aquisição dos serviços de ... +
1. O objeto do presente procedimento por ajuste direto, consiste na aquisição dos serviços de lim... +
Aluguer, montagem e desmontagem de 2 tendas, por ocasião das comemorações do Dia da Região Autó... +
Aquisição de 100 placas em porcelana com dimensões de 25,5 cm x 18,5 cm decoradas com réplica do... +
Aquisição de 60 computadores portáteis. +
Aquisição de consumíveis de toners e tinteiros +
Aquisição de Envelopes e Capas de Processo. +
Aquisição de fardamento de inverno para o pessoal da carreira de assistente operacional, áreas de... +
Aquisição de material elétrico para instalação no edifício da Rua Marcelino Lima, na Horta, af... +
Aquisição de serviços de calceteiro e pedreiro, indispensáveis à manutenção e embelezamento d... +
Aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados, para a ALRAA +
Aquisição de serviços de jardinagem e limpeza das áreas exteriores do edifício da Delegação d... +
Aquisição de serviços de jardinagem para manutenção dos espaços verdes exteriores dos edifíci... +
Aquisição de serviços de limpeza das instalações da ALRAA e do gabinete do Grupo Parlamentar do... +
Aquisição de serviços de limpeza das instalações da ALRAA na ilha Graciosa. +
Aquisição de serviços de limpeza das instalações da delegação da ALRAA na ilha de São Miguel. +
Aquisição de serviços de limpeza do edifício da Delegação da Assembleia Legislativa da Região... +
Aquisição de serviços de limpeza do edifício da Delegação da Assembleia Legislativa da Região... +
Aquisição de serviços de limpeza para a Delegação da ALRAA na ilha de Santa Maria +
Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Delegação da Assembleia Legislativa d... +