As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.
Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.
Foram encontrados 193 resultados para a entidade adjudicante "Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores".
Pesquisou por:
Objeto do Contrato | |
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Serviços de manutenção, assistência técnica e consultoria do software de gestão de recursos h... | + |
1 - O objecto do presente contrato, consiste na aquisição do serviço de assistência técnica a u... | + |
1 - O objecto do presente contrato, consiste na aquisição do serviço de assistência técnica a u... | + |
1 - O objeto do presente contrato, consiste na aquisição do serviço de assistência técnica a um... | + |
1 - O objeto do presente contrato, consiste na aquisição do serviço de atualização permanente d... | + |
1 – O objeto do presente contrato, consiste na aquisição do serviço de manutenção anual do si... | + |
1 – O objeto do presente procedimento por ajuste direto, consiste na aquisição dos serviços de ... | + |
1. O objeto do presente procedimento por ajuste direto, consiste na aquisição dos serviços de lim... | + |
Aluguer, montagem e desmontagem de 2 tendas, por ocasião das comemorações do Dia da Região Autó... | + |
Aquisição de 100 placas em porcelana com dimensões de 25,5 cm x 18,5 cm decoradas com réplica do... | + |
Aquisição de 60 computadores portáteis. | + |
Aquisição de consumíveis de toners e tinteiros | + |
Aquisição de Envelopes e Capas de Processo. | + |
Aquisição de fardamento de inverno para o pessoal da carreira de assistente operacional, áreas de... | + |
Aquisição de material elétrico para instalação no edifício da Rua Marcelino Lima, na Horta, af... | + |
Aquisição de produtos de desinfeção e limpeza | + |
Aquisição de serviços de alojamento e viagens aéreas para a deslocação de cinco deputados da A... | + |
Aquisição de serviços de calceteiro e pedreiro, indispensáveis à manutenção e embelezamento d... | + |
Aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados, para a ALRAA | + |
Aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção e assistência técnica da Solução de G... | + |
Aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção e assistência técnica da Solução de Ge... | + |
Aquisição de serviços de jardinagem e limpeza das áreas exteriores do edifício da Delegação d... | + |
Aquisição de serviços de jardinagem para manutenção dos espaços verdes exteriores dos edifíci... | + |
Aquisição de serviços de limpeza das instalações da ALRAA e do gabinete do Grupo Parlamentar do... | + |
Aquisição de serviços de limpeza das instalações da ALRAA na ilha Graciosa | + |