As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.
Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.
Foram encontrados 1618 resultados para a entidade adjudicante "Município do Funchal".
Pesquisou por:
| Objeto do Contrato | |
|---|---|
| Remodelação do Sistema de abastecimento de águas, drenagem de águas residuais, drenagem de água... | + |
| Contratualização de um empréstimo, de curto prazo, para fazer face a eventuais dificuldades de te... | + |
| Reabilitação da ETAR do Funchal e obras acessórias 1ª Fase-lote 1- ETAR do Funchal e emissário ... | + |
| Empreendimento da Quinta Falcão- 30 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores | + |
| Aquisição de combustíveis para o Município do Funchal | + |
| Controlo e monitorização de fugas nas redes de águas associado ao sistema de telegestão existent... | + |
| Reabilitação da ETAR do Funchal e Obras acessórias 1ª fase- Lote 2 EEAR dos Socorridos e sistema... | + |
| Aquisição de combustiveis gasóleo e gasolina sem chumbo 95 octanas para o Município do Funchal | + |
| Este procedimento destina-se à construção de 28 apartamentos, assim como, todas as infraestrutura... | + |
| Empreitada de remodelação das piscinas do Lido - Reabilitação do edifício, equipamentos e solário | + |
| Consolidação estrutural da encosta sobranceira a um troço do Caminho Comandante Camacho de Freita... | + |
| Consolidação estrutural da encosta sobranceira à Rua Dr. Pestana Júnior | + |
| Consolidação estrutural da encosta sobranceira a um troço do caminho dos Tornos | + |
| Prestação de serviços de segurança e vigilância em diversos edifícios municipais, armazens, ce... | + |
| Aluguer operacional de 76 veículos automóveis pelo períodos de 36 meses | + |
| Consolidação estrutural da encosta sobranceira á Estrada Comandante Camacho de Freitas junto ao E... | + |
| Remodelação do Museu de Historia Natural do Funchal | + |
| Aluguer operacional de 78 veículos automóveis ligeiros pelo período de 36 meses | + |
| Prestação de serviços silvícolas e fornecimentos associados para recuperação de áreas atingid... | + |
| Empreitada de remodelação das piscinas do Lido. | + |
| Prestação de serviços de segurança e vigilancia e manutenção preventiva de todos os sistemas d... | + |
| aluguer de 40 veículos ligeiros | + |
| Empreitada de renovação urbanística da Estrada Monumental incluindo Ciclovia Jardim panorâmico/C... | + |
| Serviço de limpeza de áreas ardidas, corte de material lenhoso ardido, remoçao, fornecimento e ap... | + |
| Requalificação da envolvente da Rua Imperatriz D. Amélia | + |