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Sanções Acessórias

As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.

Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.

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Foram encontrados 668 resultados para a palavra chave "carnaval".

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Palavra Chave: carnaval

Objeto do Contrato Preço contratual Publicação Adjudicante Adjudicatário
Concessão de uso privativo do domínio público municipal para a... 0,00 € 29-03-2016 Município de Ovar João Manuel Pinho Carrabau +
DIREITOS CONEXOS REFERENTES AO DESFILE DE CARNAVAL A REALIZAR EM... 18,73 € 16-10-2017 Município da Marinha Grande Audiogest Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos +
DIREITOS DE AUTOR BAILE DE CARNAVAL SÉNIOR 67,40 € 17-02-2009 Município de loulé SPA – SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES +
DIREITOS DE AUTOR FESTA DE CARNAVAL LA PLANT MUTANTE 116,46 € 17-02-2009 Município de loulé SPA – SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES +
DIREITOS DE AUTOR REFERENTES AO DESFILE DE CARNAVAL A REALIZAR... 198,00 € 12-10-2017 Município da Marinha Grande SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES +
Aquisição de serviços de pianista - Eduardo Jordão - bailado... 300,00 € 04-05-2017 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E. Eduardo Jordão +
Aquisição de serviços de pianista - Gonçalo Simões - bailado... 300,00 € 04-05-2017 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E. GONÇALO ANSELMO SANTANA SIMÕES +
Aquisição de serviços para atuação no âmbito dos festejos de... 300,00 € 07-04-2020 Município de Faro Nelson José Pires da Conceição +
Lote 2 - Hotel 4* - Carnaval de Ovar de... 312,00 € 30-01-2018 Município de Ovar Policarpo Turismo, Lda. +
Folhetos para desfile de Carnaval PSP Escola Segura/ JFA, em... 340,00 € 17-03-2009 Junta de Freguesia de Algés E.T. – Comunicação Global, Lda. +
Matiné de Carnaval com o Grupo Musical Ritmo Jovem 562,50 € 28-01-2009 Município de Lagoa Fernando Nuno Mourinho Santos Dias +
Aquisição Serviços Médicos Operação Carnaval 600,00 € 15-04-2016 Hospital Dr. Francisco Zagalo HELPED, LDA +
Aquisição de serviços de "Realização de concerto de abertura do... 700,00 € 27-02-2015 Município de Ovar António Sérgio Martins Lima +
Aquisição de serviços para a "Realização do concerto de abertura... 700,00 € 18-02-2015 Município de Ovar Joana Margarida Machado Araújo +
Aquisição de 3000 pulseiras para identificar os participantes do Carnaval... 750,00 € 31-01-2013 Município de Ovar Nuno Pinho Melo +
Aquisição de serviço de aluguer de autocarros para Desfile de... 750,00 € 02-03-2011 Município de Vizela Transcovizela - Transportes Públicos, Lda +
Lote 5 - Camião TIR - Representações do Carnaval 800,00 € 22-02-2017 Município de Ovar Transporte Assis Pereira e Silva Unipessoal, Lda. +
Tarde de convívio de carnaval: aquisição de serviços de seguro. 806,00 € 14-08-2013 Município de Silves Companhia Seguros Açoriana, S.A. +
Lote 3 - Produtos para catering, para o Carnaval de... 840,00 € 31-01-2018 Município de Ovar Vieiras Mercados de José Gomes & Custódio Gomes, Lda. +
Produção de Artefactos de Comunicação do evento cultural - Carnaval... 899,00 € 27-02-2019 Município de Estarreja COBALTO - Imagem Decoração e Manutenção, LDA +
Lote 3 - Pousada da Juventude de Ovar - Carnaval... 982,00 € 30-01-2018 Município de Ovar Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada +
Prestação der serviços de aluguer de som para o cortejo... 1.000,00 € 20-02-2020 Município de Nelas Soltaresistência, Lda +
Aquisição de serviços para "MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS... 1.254,00 € 17-02-2017 Município de Ovar METAVEIRO - MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E TELECOMUNICAÇÕES DE AVEIRO, LDA +
Fornecimento de Outdoors para divulgação do Carnaval do Concelho de... 1.260,00 € 27-03-2019 Município de Nelas Megabrinde Unipessoal, Lda +
Locação de gerador para filmagens do filme "Carnaval Sujo" 1.356,00 € 19-10-2018 Município de Ovar Sandokan, Unipessoal, Lda. +
Objeto do Contrato
Concessão de uso privativo do domínio público municipal para a instalação de recinto improvisad... +
DIREITOS CONEXOS REFERENTES AO DESFILE DE CARNAVAL A REALIZAR EM 24/02/2017 - NTE 162 +
DIREITOS DE AUTOR BAILE DE CARNAVAL SÉNIOR +
DIREITOS DE AUTOR FESTA DE CARNAVAL LA PLANT MUTANTE +
DIREITOS DE AUTOR REFERENTES AO DESFILE DE CARNAVAL A REALIZAR EM 24/02/2017 - NTE 39 +
Aquisição de serviços de pianista - Eduardo Jordão - bailado de carnaval +
Aquisição de serviços de pianista - Gonçalo Simões - bailado CARNAVAL +
Aquisição de serviços para atuação no âmbito dos festejos de Carnaval de Bordeira +
Lote 2 - Hotel 4* - Carnaval de Ovar de 2018 +
Folhetos para desfile de Carnaval PSP Escola Segura/ JFA, em Algés +
Matiné de Carnaval com o Grupo Musical Ritmo Jovem +
Aquisição Serviços Médicos Operação Carnaval +
Aquisição de serviços de "Realização de concerto de abertura do Carnaval de Ovar 2015" +
Aquisição de serviços para a "Realização do concerto de abertura do Carnaval de Ovar 2015" +
Aquisição de 3000 pulseiras para identificar os participantes do Carnaval de Ovar 2013 +
Aquisição de serviço de aluguer de autocarros para Desfile de Carnaval. +
Lote 5 - Camião TIR - Representações do Carnaval +
Tarde de convívio de carnaval: aquisição de serviços de seguro. +
Lote 3 - Produtos para catering, para o Carnaval de Ovar de 2018 +
Produção de Artefactos de Comunicação do evento cultural - Carnaval de Estarreja/2019 +
Lote 3 - Pousada da Juventude de Ovar - Carnaval de Ovar de 2018 +
Prestação der serviços de aluguer de som para o cortejo de carnaval infantil dos Agrupamentos de ... +
Aquisição de serviços para "MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA CON... +
Fornecimento de Outdoors para divulgação do Carnaval do Concelho de Nelas 2019. +
Locação de gerador para filmagens do filme "Carnaval Sujo" +