![$images[$image]](http://www.base.gov.pt/mediaRep/inci/files/imagensrandom/mid__shutterstock_22225540.jpg)
As decisões definitivas de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 460º do CCP são publicitadas neste Portal, durante todo o período de inabilidade.
Não existem, até à data, registos relativos a sanções acessórias para publicitação.
Foram encontrados 181 resultados para a palavra chave "Município de Penela".
Pesquisou por:
Palavra Chave: Município de Penela
| Objeto do Contrato | |
|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA | + |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE VIATURAS E MÁQUINAS - 2020 | + |
| AQUISIÇÃO DE CABEÇA DESTROÇADORA FLORESTAL | + |
| RECONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DE VIEIROS | + |
| OBRAS DE CONSERVAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA DE SANTO AMARO | + |
| ELABORAÇÃO DA 3ª ALTERAÇÃO À 1ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENELA | + |
| ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE ... | + |
| CONSTITUIÇÃO DA REDE DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - CONCELHO DE PENELA | + |
| RESIDÊNCIA DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS DE PENELA - MOBILIÁRIO | + |
| INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA SILVOPASTORIL - QUINTA DO VALE DO ESPINHAL | + |
| ELABORAÇÃO DO PLANO DE REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO INTERIOR DO CASTELO DE PENELA E ACESSOS | + |
| DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA EEC PROVERE iNATURE | + |
| CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO DE GAVETÕES DE CONSUMPÇÃO AEROBIA E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO DE OSSÁRIOS | + |
| AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA CLÍNICA E EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINO DO 1º CICLO DO E... | + |
| AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DO PROJETO "AMBIENTES INOVADORES DE EDUCAÇÃO - LABORATÓRIOS MÓVEIS" | + |
| AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DA LOURICEIRA - PENELA | + |
| AQUISIÇÃO DE MINI-BUS, PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS | + |
| CONTENTORES DE 40 E 140 LITROS COM RFID, SISTEMA DE IDENTIFICA-ÇÃO DOS RFID DOS CONTENTORES, SISTE... | + |
| PERCURSO PEDESTRE PEDRA DA FERIDA - LOUÇAINHA | + |
| RESTABELECIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA FERRARIA DE SÃO JOÃO - ADUTORA | + |
| ALARGAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DISTRIBUIDORA 563 ENTRE CRUZAMENTO DO CASTELO E RABAÇAL | + |
| BENEFICIAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS DE ÁGUAS RESIDUAIS E ÁGUAS PLUVIAIS EM PODENTES | + |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE VIATURAS E MÁQUINAS - 2019 | + |
| ALUGUER DE STANDS PARA A FEIRA DE SÃO MIGUEL - FAGRIP 2019 | + |
| ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RETIFICAÇÃO DA M.D. 557 - BOIÇA - E.N. 110 | + |
Área Reservada 
Exportar Resultados (Excel)