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Detalhe do Contrato

Objeto do Contrato Empreitada de Ampliação da Rampa e Pavimentação do Cais Velho do Núcleo de Pescas de Vila do Porto, Ilha de Santa Maria
Identificação do Contrato Empreitada de Ampliação da Rampa e Pavimentação do Cais Velho do Núcleo de Pescas de Vila do Porto, Ilha de Santa Maria
Tipo de procedimento Ajuste Direto Regime Geral
Tipo(s) de contrato Empreitadas de obras públicas
Entidade(s) adjudicante(s) Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. (512013322)
Entidade(s) adjudicatária(s) Somague - Ediçor, Engenharia, S.A. (512019410)
Local de execução - País, Distrito, Concelho Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila do Porto
CPV 45262310-7, Obras em betão armado
Data de adjudicação 12-02-2010
Data de celebração do contrato 25-02-2010
Prazo contratual (PC) 45 dias
Preço contratual (PI) 337.095,96 €
Acumulado Anual

 

Execução do Contrato

 

Data de consignação (DC) 01-03-2010
Recepção provisória (RP) 17-06-2010
Diferença de prazo (RP - DC - PC) +62 dias
Ocorrências em obra (suspensões)
 (0 dias) Suspensão (pelo dono de obra) por falta de condições de segurança (art. 365.º, al. a) do CCP)

 (0 dias) Suspensão (pelo dono de obra) por verificação da necessidade de estudar alterações ao projecto (art. 365.º, al. b) do CCP)

 (0 dias) Suspensão (pelo dono de obra) por determinação vinculativa ou recomendação relevante (art. 365.º, al. c) do CCP)

 (0 dias) Suspensão (pelo empreiteiro) por período não superior a 10 dias (art. 366.º, n.º 1 do CCP)

 (0 dias) Suspensão (pelo empreiteiro) por falta de condições de segurança (art. 366.º, n.º 3, al. a) do CCP)

 (0 dias) Suspensão (pelo empreiteiro) por falta de pagamento ao empreiteiro (art. 366.º, n.º 3, al. b) do CCP)

 (0 dias) Suspensão excedente numa suspensão por período excessivo (art. 368.º do CCP)
Ocorrências em obra (prorrogações)
0 dias Prorrogação(ões) associada(s) a trabalhos a mais (art. 374.º do CCP)

0 dias Prorrogação(ões) associada(s) a trabalhos de suprimento de erros e omissões não incluídos no contrato inicial (art. 377.º, n.º 2 do CCP)

0 dias Outras prorrogações ou prolongamentos de prazo
Causas das alterações ao prazo de execução da obra Atraso na reunião para a vistoria da empreitada originou que o auto de receção provisória fosse assinado em junho de 2010
Data da conta final 17-06-2010
Preço total efetivo (PTE) 337.095,96 €
Diferença de preço (PTE - PI) 0,00 €
Acréscimos e descréscimos no custo da obra
0,00 € Trabalhos a mais (art. 373.º do CCP)

0,00 € Trabalhos de suprimento de erros e omissões, não incluídos no contrato inicial (art. 377.º, n.º 1 do CCP)

0,00 € Inutilização de trabalhos já realizados (art. 380.º do CCP)

0,00 € Indemnização por redução do preço contratual (art. 381.º, n.º 1 do CCP)

0,00 € Indemnizações pagas ao empreiteiro

0,00 € Reposição do equilíbrio financeiro (art. 282.º, n.º 5 do CCP)

0,00 € Prémios por cumprimento antecipado (art. 301.º, n.º 2 do CCP)

0,00 € Juros de mora (art. 326.º, n.º 1 do CCP)

0,00 € Trabalhos a menos (art. 379.º, n.º 2 do CCP)

0,00 € Multas por atraso na realização dos trabalhos (art. 403.º, n.ºs 1 e 2 do CCP)

0,00 € Outras multas previstas no contrato

0,00 € Indemnizações recebidas do empreiteiro
Revisão ordinária de preços 0,00 €
Causas das alterações no valor da obra -
Fatores externos condicionantes do arranque e desenvolvimento da obra -
Aspetos externos ao desenvolvimento da obra -
Resolução / Revogação -