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incrementos 15% preço contratual: listagem



Artigo 315.º
Obrigação de transparência
  • 1) Os actos administrativos do contraente público ou os acordos entre as partes que impliquem quaisquer modificações objectivas do contrato e representem um valor acumulado superior a 15 % do preço contratual devem ser imediatamente publicitados, pelo contraente público, no portal da Internet dedicado aos contratos públicos, devendo a publicidade ser mantida até seis meses após a extinção do contrato.
  • 2) A publicitação referida no número anterior é condição de eficácia dos actos administrativos ou acordos modificativos, nomeadamente para efeitos de quaisquer pagamentos.


Artigo 315.º - Listagem
  • Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A.
Reparação do Tapete de Alimentação da Triagem do Sotavento
  • Ambisousa – Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM
Transporte de Lixiviados do Aterro Sanitário de Penafiel para ETAR´s
  • Câmara Municipal de Penamacor
Trabalhos de Saneamento e Fresagem na E.M.557 entre a E.N. 239(Proença – a – Velha) e a E.N. 233 (Próximo de Penamacor)
  • RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A.
Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos designadamente gasolina e gasóleo para a frota de viaturas e equipamentos da RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. que operam na Ilha da Madeira
  • VRSA – Sociedade de Gestão Urbana, EM, SA
Fornecimento de refeições para o XVI Mundialito (2009)
  • Município de Portel
Decoração de 2 viaturas com aplicação de imagem digital e vinil autocolante recortado
  • Município de Óbidos
Aluguer de Instalações Modelares para Sala de Aulas com os respectivos Sanitários a colocar no Jardim de Infância das Gaeiras
  • VRSA – Sociedade de Gestão Urbana, EM, SA
Prestação de Serviços de vigilância para o XVI Mundialito 2009
  • Câmara Municipal de Penamacor
Remodelação do Jardim Municipal de Penamacor
  • Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA
Realização dos trabalhos de demolição e escoramento dos edificios situados na Rua Direita 91-93 e 95-97 em Viseu.
  • Município de Portel
Serviços de impressão e acabamento do Boletim Municipal de Portel
  • Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Serviços administrativos - XIX Cimeira Ibero-Americana
  • Banco de Portugal
Serviços de impressão e entrega
  • Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A.
Fornecimento de Serviços Necessários à Realização da Manutenção Tipo 6 do Equipamento de Aproveitamento Energético de Biogás do ASB
  • Câmara Municipal da Lousã
Prestação de serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular - Ensino da Música - Ano Lectivo 2009/2010 - 1.º Periodo
  • Câmara Municipal da Lousã
Prestação de serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular - Ensino do Inglês - Ano Lectivo 2009/2010 - 1.º Periodo
  • Câmara Municipal da Lousã
Prestação de serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular - Ensino do Inglês - Ano Lectivo 2009/2010 - 1.º Periodo
  • Loures Parque Empresa Municipal de Estacionamento, E.M.
execução de pista de circulação escolinha de trânsito
  • IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S.A.
Recuperação do Sistema H02 (Câmara de Lobos/Ribeira Brava)
  • Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M.
Empreitada de pavimentação do terreno do antigo mercado na Av. S. João de Deus em Portimão
  • Município de Setúbal
Prestação de serviços de instalação e configuração de equipamento para a rede informática em 32 Escolas do Ensino Básico do Concelho de Setúbal.
  • Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Revisão da viatura 19-73-NU
  • Município de Amarante
Elaboração de projecto de execução para beneficiação com novo pavimento de cerca de 4,2 km do caminho municipal nº 1640.
  • Câmara Municipal de Vizela
Aluguer de monoblocos (construção modular pré fabricada para sala de aulas)
  • LIP - Laboratório de Instrumentação Física Experimental de Partículas
Viagem e Estadia em São Tomé para participação na “7ª edição do Internacional Workshop on New World in Astroparticle Physics”
  • Município de Portel
Fornecimento de manuais escolares para o 1.º Ciclo do Ensino Básico
  • Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP
Locação de tenda para evento promocional do Vinho da Madeira com recepção de Sua Majestade Juan Carlos I Rei da Espanha e de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa Aníbal Cavaco Silva.
  • ANCP – Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E.
Serviço de organização da 1ª Convenção Nacional de Compras Públicas
  • ANCP – Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E.
Aluguer de Auditório para realização da 1ª Convenção Nacional de Compras Públicas
  • ANCP – Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E.
Serviços de apoio à elaboração do Acordo Quadro de “Serviço Fixo Terrestre e Rede de Dados”
  • Fundação de Serralves
aquisição de serviços de segurança e vigilância para a Exposição da Colecção - projecto 10 anos da Colecção do Museu de Serralves
  • Câmara Municipal de Santa Comba Dão
- Aquisição de Combustíveis (gasóleo, gasolina, mistura)- Ajuste Directo- Procedimento nº 4/09
  • Município de Lisboa
Prestações de 380 horas anuais de actos médicos de que serão beneficiários os trabalhadores do Município de Lisboa.
  • Ministério da Defesa Nacional Marinha
Aquisição de manequins de treino de salvamento
  • Banco de Portugal
Serviços de formação de quadros
  • Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Prestação de Serviços de Publicação de Anúncios no âmbito da campanha publicitária Emprego 2010.
  • Câmara Municipal de Albufeira
Aquisição de serviços – Coordenação de segurança em obra para a empreitada de construção do pavilhão gimno – desportivo de Albufeira, incluindo arranjos exteriores.
  • RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A.
Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, designadamente gasolina e gasóleo
  • Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP
Aquisição de 920 embalagens de Sistema de Microcoagulação
  • Banco de Portugal
Cursos de línguas
  • Município de Coimbra
Fornecimento de serviços de transportes (Multinations Youth Meet)
  • Câmara Municipal de Albufeira
Aquisição de serviços – Coordenação de segurança em obra para a empreitada de construção do pavilhão gimno – desportivo de Albufeira, incluindo arranjos exteriores.
  • Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Aquisição de diversos equipamento para o Laboratório Ginásio de Reabilitação.
  • MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE 42.000 EXEMPLARES DA REVISTA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2009.
  • MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE 42.000 EXEMPLARES DA REVISTA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2009.
  • Frente Tejo, S.A.
Prestação de Serviços de Concepção de Desenho Urbano e Consultoria na área do Urbanismo do Projecto da Frente Ribeirinha da Baixa Pombalina
  • Município de Vila Nova de Famalicão
Fornecimento, para o ano de 2009, de Gás Natural, a todos os edifícios e equipamentos municipais.
  • Município de Óbidos
Aluguer de Instalações Modelares para Sala de Aulas com os respectivos Sanitários a colocar no Jardim de Infância das Gaeiras
  • IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S.A.
Recuperação do Sistema H01 (Funchal)
  • Município de Figueiró dos Vinhos
Pavimentação Betuminosa de Vias na Freguesia de Figueiró dos Vinhos
  • Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC
Aquisição de serviços de recolha e tratamento de resíduos hospitalares dos Grupos III e IV
  • Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Aquisição de material de higiene para a prevenção da gripe A (H1N1)
  • POFC - Programa Operacional Temático Factores de Competitividade
Realização de obras de adaptação no piso 3 do edifício Parque EXPO
  • INFRATRÓIA- INFRAESTRUTURAS DE TRÓIA, E.M.
Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção nas instalações que constituem as infraestruturas da Urbanização de Soltróia, sitas na UNOP 6, Península de Tróia.

 DIOM/E51/10 Reordenamento da Rua 25 de Abril na Maçussa RECTIFICAÇÃO DA INTERSECÇÃO E.N.101 (R. MANUEL I) / AV. DA REPUBLICA CM-VÁRIOS (Rua da Trofa e Rua Dr. Manuel Faria e Sousa) Concessão de licença para colocar no domínio público da cidade de Lagos, peças de mobiliário urbano destinadas a emitir ou difundir mensagens e imagens publicitárias e de informação Estádio Dr. Machado Matos - Construção / Beneficiação (Relvado Natural) Aquisição e Instalação de Protótipo para Produção de Biomassas RUA ANTÓNIO FERREIRA GOMES CP 03/BALUM/10 Empreitada de Remodelação das Instalações de Ventilação e Climatização da Secretaria-Geral do MOPTC EN 342 - Execução de passeios nas travessias de Arganil e Coja PARQUE DO LADÁRIO - Pavimentação / Ciclovia / Pedovia RUA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA LIXA CP 04/BALUM/10 Locação de Equipamentos de Multifunções e Impressoras em Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância do Municipio de Loures, pelo Periodo de 36 Meses 2-077-10-CP - Prédios 25,26 e 27 - Reabilitação das Fachadas e Coberturas na Travessa do Forte nº. 24,26 e 28, em Lisboa. Concurso Público nº 09-33/10 - Aquisição de Reagentes para Testes de Química Clínica e Imunoquímica/ Serologia para um ano, prorrogável por mais dois anos, contra-colocação de sistema automático de processamento pré-analítico, analítico e pós-analítico Empreitada de instalação de palas de sombreamento em edifícios da Universidade do Minho no Campus de Gualtar em Braga. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELECTROMECÂNICA PREVENTIVA SISTEMÁTICA E CORRECTIVA Concurso Público n.º CP7/0005/2010  Aquisição de 30 TB de disco para aumento da capacidade de armazenamento da SAN REFORMULAÇÂO DA OBRA DE ENTRADA, da ETAR de Parada  Escola EB1 n.º 5 de Santa Iria de Azóia - Instalações Provisórias - Concurso Público para aluguer Concurso Público Internacional para a Concepção, Construção e Exploração, através de Parceria Público Privada, do SPA Termal do Parque do Peso 2-082-10-CP- Prédio 175 - Obras de Requalificação/Beneficiação do Edifício, sito na Calçada da Ajuda nº. 196 a 200, tornejando para a Travessa Vitorino Freitas nº. 2 a 10, em Lisboa EB1 de Moscavide - Aluguer de Monobloco para refeições - Concurso Público para aluguer Empreitada de reabilitação das coberturas dos edifícios da Universidade do Minho no Campus de Azurém em Guimarães (1ª fase).  Exploração e Manutenção dos Sistemas Elevatórios, de Tratamento, Transferência e Destino Final de Águas Residuais da Madeira Empreitada de Remodelação e Ampliação do Mercado Municipal de Coruche e Arranjos Exteriores Fornecimento de betão betuminoso com características de desgaste  Instalação de um espaço Jovem no Centro de Actividades Juvenis DIOM/E46/10 Reordenamento urbano da Avenida 25 de Dezembro - Casais Vale do Brejo - Aveiras de Cima Prestação de Serviços de "Manutenção de Construção Civil" (eContratos nº 5010003826) Prestação de Serviços de "Manutenção de Instalações de Baixa Tensão" (eContratos nº 5010003827) Aquisição de serviços de comunicação de dados e voz para os vários locais do Município de Oeiras, por divisão em Lotes. Prestação de Serviços de Vigilância Humana e Remota para os Edifícios do Campo Grande do Município de Lisboa - Processo nº 54/DMSC-DA/2010  Concurso Público nº 01/2010 - Empreitada de Beneficiação do Caminho Rural do "Ferreiro", Pilar da Bretanha, Ponta Delgada Reabilitação da cantina do jardim de infância de Arganil Prestação de Serviços de Vigilância Humana e Remota para Instalações Culturais do Município de Lisboa- Processo nº 55/DMSC-DA/2010