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Última atualização: 25 set.2023

Notícias

Regulamento (UE) 2022/2560 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2022 relativo a subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno

11 jul.2023

Entrou em vigor o Regulamento relativo às Subvenções Estrangeiras (RSE), no dia 12 de janeiro 2023 e no próximo dia 12 de julho começará a ser aplicado.

Congresso "15 anos do código dos contratos públicos e o futuro inteligente da contratação pública" - IMPIC e CIMEC - 6 de junho 2023

21 mai.2023

IMPIC e Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação pública (CIMEC) irão realizar um Congresso - "15 anos do código dos contratos públicos e o futuro inteligente da contratação pública" - 6 de junho 2023

Emissão de certificados qualificados de assinatura eletrónica em que a pessoa singular titular do certificado representa uma pessoa coletiva.

04 mai.2023

Foi publicado dia 3 de maio, na II Série, Parte C do DRE, o Despacho n.º 5108/2023, da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança, sobre a emissão de certificados qualificado

Notícias

Relatórios

Relatório anual de contratação pública em Portugal 2021

23 nov.2022

Relatório anual de contratação pública em Portugal 2021

Relatórios

Consulta restrita do CCP
julho 2007
Aprovação do CCP
setembro 2007
Base online
janeiro 2008
Recurso a Plataformas eletrónicas
Novembro 2009
Modelo da contratação pública PT elogiado na UE
Março 2012
Nova versão do Portal BASE (Base 2)
Junho 2012
Projeto BASE - Prémio IDC CIO Awards 2013
Julho 2013
BASE - Exemplo de boas-práticas
Julho 2013
Workshops BASE
Agosto 2014
EPSA 2015 - Certificado de Boas Praticas Europeu
Julho 2015
Alteração do CCP
Setembro 2017
Portaria n.º 57/2018
Fevereiro 2018
Portaria n.º 284/2019
Setembro 2019
Nova versão do Portal BASE (Base 4)
01 Março 2021

Estatísticas

Gráfico Temporal

Estatísticas em gráfico de barras

Tabela de Valores

Estatísticas em tabela

Indicadores do Portal BASE

Indicadores das Entidades Adjudicantes

Indicadores das Medidas Especiais de Contratação

Indicadores dos Critérios Ambientais

Acessos Rápidos

CCP Consolidado

Características dos Procedimentos

Orientações Técnicas

Medidas Especiais de Contratação

Ao abrigo de acordo quadro (art.º 258.º CCP)

Ao abrigo de acordo quadro (art.º 259.º CCP)

Multimédia

Bem-vindo.

Notícias

Prémio Compras Públicas – eco360

Registar Contratos no Portal BASE (protocolo IMPIC) – 7ª edição

Gestão e Utilização do Portal BASE (protocolo IMPIC) – 14 horas | 12º edição

CEACP - Edição do Curso de Especialização em Compras e Contratação Pública.

Curso Portal Base na NAU – IMPIC

Alteração ao Código dos Contratos Público

Regulamento (UE) 2022/2560 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2022 relativo a subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno

Congresso "15 anos do código dos contratos públicos e o futuro inteligente da contratação pública" - IMPIC e CIMEC - 6 de junho 2023

Emissão de certificados qualificados de assinatura eletrónica em que a pessoa singular titular do certificado representa uma pessoa coletiva.

Relatórios

Relatório anual de contratação pública em Portugal 2021

Tudo começa com uma boa base

Consulta restrita do CCP

Aprovação do CCP

Base online

Recurso a Plataformas eletrónicas

Modelo da contratação pública PT elogiado na UE

Nova versão do Portal BASE (Base 2)

Projeto BASE - Prémio IDC CIO Awards 2013

BASE - Exemplo de boas-práticas

Workshops BASE

EPSA 2015 - Certificado de Boas Praticas Europeu

Alteração do CCP

Portaria n.º 57/2018

Portaria n.º 284/2019

Nova versão do Portal BASE (Base 4)

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