Orientação para autoridades públicas sobre compras públicas de inovação, 1ª edição
O kit de ferramentas eafip visa fornecer suporte aos formuladores de políticas na conceção de estratégias de PCP e PPI, e aos compradores e seus departamentos jurídicos na implementação de tais aquisições. O kit de ferramentas consiste em três módulos:
Módulo 1: Um módulo estratégico dirigido aos formuladores de políticas, fornecendo evidências económicas e de casos sobre os impactos e benefícios do PCP e PPI, juntamente com orientações concretas sobre como incorporar PCP e PPI em estratégias de inovação;
Módulo 2: Um módulo operacional dirigido aos compradores públicos com o objetivo de esclarecer os pré-requisitos e as principais etapas para conceber e implementar um processo de aquisição de inovação (PCP e PPI); e
Módulo 3: Um módulo jurídico / operacional dirigido aos serviços jurídicos com o objetivo de esclarecer questões jurídicas e fornecer orientações práticas de 'como fazer', apoiado por modelos.
Para obter mais informações sobre o Toolkit, como o contexto geral, as isenções de responsabilidade e seus autores, visite o site da eafip em www.eafip.eu
Veja documentos nos links abaixo:
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As compras públicas de inovação têm um papel significativo no novo ecossistema da contratação pública, apesar de ainda existir um défice de conhecimento sobre aspetos básicos relacionados com este tema.
Por forma a melhor capacitar todos aqueles que, do lado das entidades adjudicantes ou dos operadores económicos, têm uma participação na formação e execução de contratos públicos, publica-se um texto com FAQs sobre Compras públicas de inovação em geral, correspondente à tradução para português de um documento produzido pelo "European Assistance for Innovation Procurement".
