Publicação de FAQ relativas às sanções impostas à Rússia
Em resposta à agressão da Federação Russa contra a Ucrânia, a União Europeia aprovou um pacote de sanções económicas à Rússia, as quais são extensíveis à contratação pública.
Tendo sido elaboradas FAQs sobre esta matéria, é importante que as entidades adjudicantes tenham conhecimento do âmbito e alcance destas sanções.
Assim, divulgam-se tais FAQs, as quais podem ser consultadas AQUI
A DG for Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs - Comissão Europeia, disponibilizou um documento de perguntas e respostas sobre as sanções à Rússia e os seus efeitos na contratação pública.
Consulte a informação aqui
Comunicação da Comissão Europeia (2019/C 247/01)
Comunicação da Comissão relativa à recuperação de auxílios estatais ilegais e incompatíveis.
Guia da Contratação Publica - Comissão Europeia (em português)
Guia da Contratação Publica - Comissão Europeia (em inglês)
Recomendação (UE) 2017/1805, de 3 de outubro de 2017
Profissionalização da contratação pública Criar uma estrutura para a profissionalização da contratação pública.
COM(2017) 572 final
Making Public Procurement work in and for Europe.
COM(2017) 573 final
Helping investment through a voluntary ex-ante assessment of the procurement aspects for large infrastructure projects.
