22 set.2023

Prémio Compras Públicas – eco360

O Prémio ECO360 decorre da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas - ECO360....

19 set.2023

Curso de Compras e Contratação Pública - 11 de setembro a 23 de novembro.

Este curso foi desenvolvido pelo INA em parceria com o IMPIC, I.P. e está dividido em 9 módulos, lecionados em e-learning.

12 set.2023

Registar Contratos no Portal BASE (protocolo IMPIC) – 7ª edição

Registar Contratos no Portal BASE

12 set.2023

Gestão e Utilização do Portal BASE (protocolo IMPIC) – 14 horas | 12º edição

Gestão e Utilização do Portal BASE

11 set.2023

Gestão e Utilização do Portal BASE com novas alterações legais | 2ª edição

Data:
13 ,16, 17, 20 e 23 de outubro (manhãs).
Horário: 09h30-13h00
Carga Horária: 17,5h (5 sessões x 3h30)
Enquadramento
O curso tem como objetivo dar a conhecer o sistema do Portal Base e aprender a efetuar a gestão da informação sobre as comunicações obrigatórias e integrações com plataformas e DRE, no âmbito da legislação aplicável.
Alterações legais para o Portal BASE e Diário da Républica

30 ago.2023

CEACP - Edição do Curso de Especialização em Compras e Contratação Pública.

7ª Edição do Curso de Especialização em Compras e Contratação Pública.

03 ago.2023

Curso Portal Base na NAU – IMPIC

O INA – Instituto de Administração Pública, em parceria com o IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção), disponibiliza uma nova formação gratuita online “Portal BASE – Contratos Públicos Online”, com o apoio do PRR.

14 jul.2023

Alteração ao Código dos Contratos Público

O Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho, veio proceder à décima terceira alteração ao Código dos Contratos Públicos

13 jul.2023

Síntese mensal da contratação pública - junho de 2023

Síntese mensal da contratação pública - junho de 2023

11 jul.2023

Regulamento (UE) 2022/2560 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2022 relativo a subvenções estrangeiras que distorcem o mercado interno

Entrou em vigor o Regulamento relativo às Subvenções Estrangeiras (RSE), no dia 12 de janeiro 2023 e no próximo dia 12 de julho começará a ser aplicado.

06 jul.2023

Relatório Semestral CIMEC - 3º semestre de 2022

Publicação do Terceiro Relatório Semestral

30 jun.2023

Síntese mensal da contratação pública - maio de 2023

Síntese mensal da contratação pública - maio de 2023

29 jun.2023

Registar Contratos no Portal BASE (protocolo IMPIC) – 6ª edição

Objetivos: Conhecer o Portal Base na vertente de consulta pública; aceder à área reservada; saber efetuar pesquisas na área pública e área reservada; pesquisar, consultar e pedir alterações aos dados registados; criar procedimentos; submeter as publicitações e respetivos fechos em cumprimento dos prazos legais para o efeito; exportar em PDF os comprovativos, seja na área reservada ou pública, das submissões efetuadas.

01 jun.2023

Síntese mensal da contratação pública - abril de 2023

Síntese mensal da contratação pública - abril de 2023

30 mai.2023

Síntese mensal da contratação pública - março de 2023

Síntese mensal da contratação pública - março de 2023

29 mai.2023

Síntese mensal da contratação pública - fevereiro de 2023

Síntese mensal da contratação pública - fevereiro de 2023

26 mai.2023

Síntese mensal da contratação pública - janeiro de 2023

Síntese mensal da contratação pública - janeiro de 2023

25 mai.2023

Síntese mensal da contratação pública - dezembro de 2022

Síntese mensal da contratação pública - dezembro de 2022

04 mai.2023

Emissão de certificados qualificados de assinatura eletrónica em que a pessoa singular titular do certificado representa uma pessoa coletiva.

Foi publicado dia 3 de maio, na II Série, Parte C do DRE, o Despacho n.º 5108/2023, da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança, sobre a emissão de certificados qualificado

19 abr.2023

Portal BASE - Registo e Controlo de Dados ON-Line- 3, 4, 6 e 7 de julho - das 9:00 às 13.00H

Registo e Controlo de Dados (Plataformas e DRE) - 3, 4, 6 e 7 de julho - das 9:00 às 13.00H